1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Transportadora é condenada por atropelamento

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.